Aviso Legal

1. TITULARIDADE DO SITE.

A entidade into Intercâmbio Estudantil, S.L., é titular deste site, e seu domicílio encontra-se situado em

xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx - Oeiras, cujos dados de contacto são:

email: info@intercambio.pt

telefone +351 915 628 081

into Intercâmbio Estudantil, S.L., encontra-se devidamente constituida com CIF B-86256088, inscrita no

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Registro Mercantil de Madrid, Tomo 29.061, Folio 74, Sección 8, Hoja M-523283.

O nome do domínio atraves do qual você acedeu a este site é de titularidade de  into Intercâmbio Estudantil, S.L.

Este nome de domínio não poderá ser utilizado em conexão com outros conteúdos, produtos ou serviços que não sejam titularidade de into Intercâmbio Estudantil nem de nenhuma outra maneira que possa causar confusão entre os usuários finais ou o descrédito de into Intercambio Estudantil.

2. OBJETO.

O presente Aviso Legal contém as condições de uso que regulam o acesso, navegação e uso do site, assim como as responsabilidades derivadas do pedido, utilização, benefício e/ou contratação dos produtos ou serviços que, neste caso, possam ser oferecidos, assim como os conteúdos que o integram, e sem preconceito de que a into Intercâmbio Estudantil possa estabelecer condições particulares que regulem o pedido, utilização, benefício, prestação e/ou contratação de produtos ou serviços que , neste caso sejam oferecidos através do site.

O mero acesso ao site, o preenchimento de formulários, o envio de solicitações de informações, consultas, sugestões ou queixas, a realização de ofertas de contratação e, em geral, qualquer ato de natureza similar aos anteriores realizados através dos formulários, e-mails ou outros meios de contato existenttes no site implicará, por parte de quem navegue no site, a aceitação do Usuário e a aceitação sem reservas de todas e cada uma das normas integrantes do presente Aviso Legal.

Consequentemente, todo Usuário deve ler atentamente e conhecer o conteúdo do presente Aviso Legal.

Em caso de serem oferecidos, através do site, a aplicação, utilização, provisão e/ou contratação de produtos ou serviços, o fato de serem utilizados e/ou solicitados pelo Usuário implicará, da mesma forma, a aceitação sem reservas das condições particulares que, se for esse o caso, o efeito tenha sido estabelecido, e que farão parte integrante do presente Aviso Legal.

 

3. ACESSO E USO DO SITE.

O acesso ao site por parte dos Usuários tem caráter livre e gratuito, excepto quando se indique o contrário.  Da mesma forma, a solicitação, uso, fornecimento e/ou contratação dos produtos ou serviços que, quando apropriado, possam ser oferecidos por  into Intercâmbio Estudantil pode estar sujeito a prévia observação dos requisitos formais tais como o preenchimento do formulário correspondente, o pagamento de despesas ou honorários e/ou a aceitação das condições particulares que resultem da aplicação dos mesmos.

O mero acesso ao site não implica, por si só, o estabelecimento de qualquer tipo de vínculo ou relação comercial entre  into Intercâmbio Estudantil e o Usuário, excepto quando os meios apropriados já tenham sido estabelecidos anteriormente e o Usuário já cumpriu os requisitos que , se aplicáveis, são definidos.

A inclusão no site  de informação relativa aos produtos e serviços oferecidos  pela  into Intercâmbio Estudantil tem exclusivamente fins informativos e publicitários, salvo ser estabelecido expressamente outra finalidade.

Se para o pedido, uso, desempenho e/ou contratação de algum produto ou serviço oferecido através do site, o Usuário deverá prosseguir seu registo, o qual será responsável por fornecer informações verídicas e lícitas, garantindo a autenticidade de todos os dados que introduziu no momento de preencher os formulários preestabelecidos para aceder aos produtos ou serviços de que se trate.

Se, como consequência do registo o Usuário receber um nome de utilizador e palavra passe, ou outros meios similares de identificação e autenticação, este compromete-se a fazer um uso diligente e garantir a confidencialidade dos mesmo.  Como consequência, os Usuários são responsáveis pela devida guarda e confidencialidade de quaisquer identificadores e/ou senhas que lhe sejam atribuidos pela into Intercâmbio Estudantil, e comprometem-se a não ceder seu uso a terceiros, seja temporário  ou permantente, nem permitir seu uso por outras pessoas.

Será responsabilidade exclusiva do Usuário a utilização e/ou contratação dos produtos ou serviços oferecidos no site, por parte de terceiros usando para tal o nome de utilizador e palavra passe fornecido ao Usuário, devido a um fornecimento não diligente, voluntário ou a perda das mesma pelo Usuário sem notificar a  into Intercâmbio Estudantil.

Em virtude disso, é obrigação do Usuário notificar imediatamente a into Intercâmbio Estudantil, qualquer feito que permita o uso indevido dos nomes de usuário e palavra passe, tais como o roubo, extravio ou acesso não autorizado aos mesmos, com a finalidade de proceder ao seu imediato cancelamento.  Enquanto não se comunique tais feitos,  into Intercâmbio Estudantil estará eximido de qualquer responsabilidade que possa derivar-se do uso indevido dos nome do usuário e palavra passe por terceiros não autorizados e qualquer pedido, utilização, prestação e/ou contratação de produtos ou serviços se entenderão realizados pelo próprio Usuário, sendo este, em consequência, o único responsável pelos ditos atos.

O acesso, navegação ou uso do site e, neste caso, o uso ou contratação dos serviços ou produtos que sejam oferecidos através do  mesmo faz-se única e exclusivamente por responsabilidade do Usuário, pelo que este compromete-se a observar diligente e fielmente qualquer instrução adicional, comunicada pela into Intercâmbio Estudantil ou por pessoal autorizado da into Intercâmbio Estudantil, relativo ao uso do site e seus conteúdos.

Desta forma, o Usuário obriga-se a usar os conteúdos, produtos ou serviços de forma diligente, correta e lícita, em conformidade com a legislação vigente e, em particular, compromete-se a abster-se de:

Utilizá-los com fins ou efeitos contrários a lei, moral e bons costumes geralmente aceites ou a ordem pública e as instruções recebidas da into Intercâmbio Estudantil.

Utilizá-los com fins lesivos dos legítimos direitos de terceiros.

Provocar danos nos sistemas físicos ou lógicos da into Intercâmbio Estudantil, de seus provedores ou de terceiras pessoas.

Introduzir ou difundir na rede vírus informáticos ou em quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que sejam suscetíveis de provocar qualquer tipo de estragos.

Empregar os conteúdos e produtos e, em particular, a informação de qualquer classe obtida através do site ou dos serviços para remeter publicidade, comunicações com fins de venda direta ou com qualquer outra classe de finalidade comercial, mensagens não solicitadas dirigas a uma pluralidade de pessoas independente da sua finalidade, assim como abster-se de comercializar ou divulgar de qualquer modo a mesma dita informação

Na suposição de que através do site os Usuários possam participar em chats, foros, páginas abertas ou outros meios postos a sua disposição para a participação ativa no site, através do envio de declarações, opiniões, comentários, fotos, vídeos, etc., é expressamente proibído que os Usuários, através dos ditos meios, realizem manifestações ou exibam simbologia de caráter ilícito, criminoso, racista, xenófobo, discriminatório, pornográfico, de apologia ao terrorismo ou violação dos direitos humanos, ou que de qualquer outro modo resultem atentatórios contra  os direitos ou a dignidade, intimidade, honra ou imagem de terceiros, de outros Usuários ou da into Intercâmbio Estudantil, atentem contra a juventude o a infância, a ordem ou a segurança pública. into Intercâmbio Estudantil reserva-se ao direito de retirar todas estas contribuições dos Usuários que tornem vulneráveis, as proibições anteriores ou que, a julgamento da into Intercâmbio Estudantil, não resultassem adecuados para a sua difusão na internet.

into Intercâmbio Estudantil poderá proibir o acesso ao site de qualquer Usuário que realize qualquer das condutas proibidas ou litadas no presente Aviso Legal.

4. MENORES DE IDADE

Os menores de idade sempre devem solicitar e obter a permissão de seus pais, do seu tutor ou de seu representante legal antes de proceder ao preenchimento de formulários, o envío de pedidos de informação, consultas, reclamações, a realização de pedidos e  ofertas de cotrataçãoe, em geral, qualquer ato de natureza similar aos anteriores realizados através dos formulários, e-mails ou outros meios de contato existentes no site.

Está proibido aos menores de idade não autorizados, realizar qualquer dos trâmites descritos no parágrafo anterior, ou qualquer outro de natureza similar, dos quais possam derivar  o estabelecimento de um vínculo profissional ou comercial com into Intercâmbio Estudantil ou fornecer daddos de caráter pessoal .  into Intercâmbio Estudantil entende que desde o momento em que um menor de idade aceda seu site, conta com a permissão de seus pais, de seu tutor ou seu representante legal.

Como responsável legal dos menores a seu cargo, recorde que os conteúdos e serviços que estão no site  são dirigidos a uma audiência fiversificada e por conseguinte, podem existir determinadas áreas ou seções que possam incorporar contrúdos ou serviços não apropriados ou proibídos aos menores de idade.  O acesso â tais áreas será expressamente proibido aos menores de 18 anos.

into Intercâmbio Estudantil recorda aos Usuários maiores de idade, que tenham nemores de idade a seu cargo, que será de sua exclusiva responsabilidade determinar que contrúdos e/ou serviços são ou não apropriados a idade dos últimos.

Em relação a informação que seja enviada por menores de catorze anos de idade, será requisito imprescindível que o menor tenha obtido previamente o consentimento paterno, do tutor ou representante legal para que os dados de caráter pessoal possam ser objeto de tratamento por  into Intercâmbio Estudantil.

5. RESPONSABILIDADES E LIMITAÇÕES.

into Intercâmbio Estudantil não pode garantir a fiabilidade, utilidade ou exatidão da informação que se preste através do site,  Em particular,  into Intercâmbio Estudantil não garante nem responsabiliza-se por: 

A continuidade dos contúdos do site e/ou a falta de disponibilidade ou acessibilidade do site ou continuação técnica do mesmo;

A ausência de enganos nos conteúdos e/ou produtos;

A ausência de virus e demais componentes nocivos no site que o servidor fornece;

A invulnerabilidade do site e/ou a inexpugnabilidade das medidas de segurança que se adotem no mesmo;

No seu caso, a falta de utilidade ou desempenho dos conteúdos, produtos e/ou serviços do site;

Os danos ou prejuízos que cause, a si mesmo ou a um terceiro, qualquer pessoa que infrinja as condições, normas e instruções que into Intercâmbio Estudantil estabelece no site ou através da vulnerabilidade dos sistemas de segurança do mesmo;

Qualquer outros danos que poderiam ser causados por motivos inerentes ao não funcionamento ou ao funcionamento defeituoso do site ou dos sites que, neste caso, tenham podido estabelecer ligações.

No entanto,  into Intercâmbio Estudantil declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro de suas possibilidades e do estado da tecnologia, para garantir o funcionamento do site e evitar a existência e transmissão de vírus ou demais componentes danosos aos Usuários.

into Intercâmbio Estudantil realiza os máximos esforços para evitar erros nos conteúdos que se publicam no site.  Todos os conteúdos que se oferecem através do site encontram-se atualizados, reservando-se into Intercâmbio Estudantil o poder de modificá-los em qualquer momento.   into Intercâmbio Estudantil não se responsabiliza pelas consequências que possam derivar-se dos erros nos conteúdos proporcionados por terceiros, que possam aparecer no site.

è proibida qualquer comunicação ou transmissão de conteúdos que infrinja os direitos de terceiros e cujo conteúdo seja ameaçador, obsceno, difamatório, pornográfico, xenófobo, que atente contra a dignidade da pessoa e dos direitos da infância, a legalidade vigente ou qualquer conduta que incite ou constitua a execução de um crime.

Da mesma forma é proibido a inclusão e comunicação de conteúdos, por parte dos Usuários, que sejam falsos ou inexatos e que induzam ou possam induzir a erro aos outros Usuários, ou ao pessoal da  into Intercâmbio Estudantil, em particular os conteúdos que encontrem-se protegidos por qualquer direitos de propriedade intelectual ou industrial, pertencentes a terceiras pessoas, quando o Usuário não conte com a autorização do titular dos direitos, diminuam ou desprestigiem a fama ou crédito da into Intercâmbio Estudantil, sejam considerados como um caso de publicidade ilícita, enganosa ou desleal e/ou incorporem vírus ou qualquer outro elemento eletrónico que pudesse estragar ou impedir o funcionamento do site, da rede, equipamentos informáticos da into Intercâmbio Estudantil ou terceiros e/ou o acesso ao site dos outros Usuários.

Em caso algum,  into Intercâmbio Estudantil será responsável dos conteúdos dispostos no site pelo Usuário.  A título enunciativo porem não restritivo, o Usuário será responsável por qualquer reclamação de terceiros derivada das declarações ou pareceres feitos pela contribuição do Usuário do site, de qualquer infração de direitos de protriedade intelectual e industrial derivada dos conteúdos por ele contribuídos no site, assim como de qualquer intromissão ilegítima contra o direito à honra, intimidade ou a própria imagem de qualquer pessoa que, neste caso, o Usuário traga ao site.

O Usuário será o único responsável por qualquer dano ou prejuízo, direto ou indireto, que possa ser causado à into Intercâmbio Estudantil como consequência  do incumprimento de qualquer das obrigaçãoes, proibições ou restrições contidas no presente Aviso Legal ou na normativa que resulte da aplicação e deverá indenizar e manter ilesa a  into Intercâmbio Estudantil frente a toda e qualquer reclamação, dano, dívida, multa, sanção, custos ou gastos, incluindo os honorários razoáveis de advogados  nos que a into Intercâmbio Estudantil terá que incorrer, quando tais situações derivem do incumprimento, por parte dos Usuários, das referidas obrigações, proibições ou restrições.

6. dIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL E DIREITOS DE AUTOR.

into Intercâmbio Estudantil é titular ou obteve a correspondente licença ou autorização sobre os direitos de exploração em matéria de propriedade intelectual, industrial e de imagem sobre os conteúdos disponíveis atraves do mesmo, entre outros a título meramente enunciativo e não exaustivo, o logotipo into, slogans como “Don’t dream it, do it!”, os textos, projetos gráficos, desenhos, códigos, software, fotografías, vídeos, sons, arquivos de áudio, bases, de dados, índices, imagens, marcas, logotipos, expressões e informações e, em geral, qualquer outra criação protegida pelas normas nacionais e tratados internacionais sobre propriedade intelectual e industrial (daqui em diante, conjuntamente, os Conteúdos).

Exceto quando expressamente se disponha o contrato, estão reservados todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os Conteúdos e, em particular, é proibido modificar, copiar, reproduzir, comunicar publicamaente, por a disposição do público, transformar ou distribuir de qualquer forma a totalidade ou parte dos Conteúdos incluídos no site, para propósitos públicos ou comerciais, se não tiver a autorização prévia, expressa e por escrito  into Intercâmbio Estudantil ou, neste caso, do titular dos direitos à que correspondam.

Desta forma, não está permitido suprimir, iludir ou manipular o aviso dos direitos de autor ("copyright") e qualquer outros dados de identificação dos direitos da into Intercâmbio Estudantil ou de seus titulares, incorporados aos Conteúdos, assim como os dispositivos técnicos de proteção, as impressões digitais ou qualquer mecanismo de informação e/ou de identificação que possa conter os mesmos.

O acesso ou navegação do Usuário pelo site em nenhum caso se entenderá como uma renúncia, transferência, licença ou atribuição total nem parcial dos direitos antes indicados por parte da  into Intercâmbio Estudantil.

As referências a nomes e marcas comerciais registadas, logotipos ou outros símbolos distintivos, sejam eles propriedade da into Intercâmbio Estudantil ou de terceiras empresas, está implícita a proibição sobre seu uso sem o consentimento da  into Intercâmbio Estudantil ou de seus legítimos titulares. Em nenhum momento, salvo manifestação expressa ao acesso ou uso do site e/ou de seus Contúdos, confere ao Usuário direito algum sobre as marcas, logotipos e/ou sinais distintivos nele incluídos , protegidos por Lei.

O uso não autorizado da informção contida no WEB SITE , assim como a lesão dos direitos de propriedade intelectual ou industrial dará lugar às responsabilidades legalmente estabelecidas.

No suposto de que os Usuários acrescentem ou integrem conteúdos no site, tais conteúdos acrescentados, assim como os direitos que poderiam derivar dos mesmos, passarão a ser de exclusiva propriedade da into Intercâmbio Estudantil. Para tal efeito, o Usuário cede à into Intercâmbio Estudantil, em exclusivo, com direito de cedência a terceiros, todos os direitos de exploração sobre os centeúdos acrescentados, necessários para que a into Intercâmbio Estudantil possa proceder a exploração mais ampla dos mesmo, em todo o mundo, por qualquer modadlidade de exploração existente na atualidade e por o máximo prazo de tempo permitido nas normas nacionais e internacionais  sobre Propriedade Intelectual.

Adicionalmente e conforme a lei Orgânica 1/1982 de Proteção do direito à honra, a intimidade pessoal ou familiar e a própria imagem, o Usuário autoriza a  into Intercâmbio Estudantil a fixação, publicação ou difusão da imagem que, neste caso, incorpore no site, para sua exploração nos mesmo termos e condições estabelecidos nesta cláusula.

7. LIGAÇÕES.

7.1 Ligações entre nosso a outros sites.

into Intercâmbio Estudantil pode oferecer ligações, direta ou indiretamente, a recursos ou sites da Internet que se encontrem fora do nosso site.  A presença destas ligações no site tem uma finalidade informativa, não constituindo em nenhum caso um convite a contratação de produtos e/ou serviços que se ofereçam ou possam oferecer nos sites do destino, nem implica a existência de vínculo ou relação mercantil ou de dependencia com a entidade titular do site  ligado.  Nestes casos,  into Intercâmbio Estudantil não será responsável de estabelecer as condições gerais e particulares a ter em conta  na utilização, prestação ou contratação destes serviços pr terceiros e, desta forma, não poderá ser considerado responsável pelos mesmos.

into Intercâmbio Estudantil não tem faculdade nem meios humanos ou técnicos para conhecer, controlar nem aprovar toda a informação, conteúdos, produtos ou serviços facilitados por outros sites a que possam estabelecer ligações à partir do nosso site.  Em consequência, into Intercâmbio Estudantil não poderá assumir nenhum tipo de responsabilidade por qualquer aspecto relativo aos sites que se possam estabelecer ligações à partir do nosso site, em concreto à título enunciativo e não taxativo, sobre seu funcionamento, acesso, dados, informação, arquivos, qualidade e fiabilidade de seus produtos e serviços, suas próprias ligações e/ou qualquer de seus conteúdos, em geral.

Não obstante, no caso de que a into Intercâmbio Estudantil chegue a ter conhecimento efetivo de que a atividade ou a informação destas ditas ligações  é ilícita, constitutiva de delito ou possa lesionar bens ou direitos de um terceiro, atuará  com diligência necessária para suprimir ou inutilizar a ligação correspondente com a maior brevidade possível. 

Desta forma, se os Usuários tiverem conhecimento efetivo da ilicitude de atividades desenvolvidas através destes sites de terceiros, deverão comunicá-lo imediatamente  a into Intercâmbio Estudantil para que se proceda a desabilitação da ligação de acesso à mesma.

7.2 Ligações à partir de outros sites ao nosso site.

Se qualquer Usuário, entidade ou site estabelecer algum tipo de ligação com destino ao nosso site deverá ter em atenção as seguintes normas:

Deverá coletar a autorização prévia, expressa e por escrito da into Intercâmbio Estudantil.

A ligação poderá dirigir-se somente à página principal do nosso site, slavo que expressamente se autorize algo distinto.

A ligação deve ser absoluta e completa, quer dizer, deve levar o Usuário, mediante um click, a página principal e deve  abranger completamente toda a extensão da tela da página principal do nosso site. Em nenhum caso, salvo que a  into Intercâmbio Estudantil autorize algo diferente, o site de onde se realize a ligação poderá reproduzir, de qualquer maneira no site, incluir-lo como parte de seu site dentro de um de seus "frames" ou criar um "browser" sobre qualquer das páginas do site.

No site onde se estabelece a ligação não se poderá declarar de nenhuma maneira que a into Intercâmbio Estudantil autorizou tal ligação, sem que assim tenha sido.  Se a entidade que realiza a ligação à partir de seu site ao nosso corretamente desejará incluir no seu site a marca, denominação, nome comercial, rótulo, logotipo ou qualquer outro símbolo identificativo da into Intercâmbio Estudantil e/ou do site, deverá contar previamente com a autorização prévia, expressa e por escrito into Intercâmbio Estudantil.

Em todo caso, into Intercâmbio Estudantil proíbe o estabelecimento de uma ligação à partir de sites que contenham materiais, informação ou conteúdos ilícitos, ilegais, degradantes, obscenos ou, em geral, que contraríem a moral, a ordem pública, a legislação vigente e as normas sociais em geral.

8. DURAÇÃO E MODIFICAÇÃO.

into Intercâmbio Estudantil se reserva ao direito de modificar o presente Aviso Legal e/ou as condições particulares que, neste caso, hajam sido estabelecidas para a utilização e/ou contratação dos produtos ou serviços prestados através do site, quando considere oportuno e com a finalidade de adequar tais textos às mudanças legislativas e tecnológicas, sendo válidas e surtindo efeitos desde a publicação no site das novas versões.

A vigência temporal destas condições coincide, entretanto, com o tempo de sua exposição, até que sejam modificadas total ou parcialmente, momento o qual passará a ter vigência das condições modificadas.

into Intercâmbio Estudantil poderá dar por terminado, suspender ou interromper, a qualquer momento sem necessidade de aviso prévio, o acesso ao site e/ou a qualquer dos sites que o integram, assim como aos produtos e/ou serviços contidos no mesmo, sem possibilidade por parte do Usuário de exigir indenização alguma.  Depois da referida extinção, seguirão vigentes as proibições, limitações e restrições de uso expostas anteriormente no presente Aviso Legal.

9. COMUNICAÇÕES.

Qualquer comunicação entre a into Intercâmbio Estudantil e o Usuário, este deverá dirigir-se à morada ou através de e-mail indicadas neste Aviso Legal.  Em todo caso, as comunicações da into Intercâmbio Estudantil em direção ao Usuário se realizarão aos dados de contato entreges ou facultados, preferencialmente por via eletrónica.  Para tal efeito, o Usuário aceita  expressamente a utilização do e-mail como procedimento válido para o intercâmbio de informações e da remissão de comunicações entre e/ou a into Intercâmbio Estudantil.

10. GENERALIDADES.

O títulos das distintsa cláusulas são somente informativos, enão afetarão, qualificarão ou modificarão a interpretação do Aviso Legal.

No caso de existir discrepância entre o estabelecido e este Aviso Legal, e as condições particulares que, no seu caso, possam ser estabelecidas a respeito dos produtos ou serviços oferecidos no site, prevalecerá o disposto nas condições particulares.

No caso de qualquer disposição ou disposições deste Aviso Legal for(em) considerada(s) nula(s) ou inaplicável(s), em sua totalidade ou em parte, por qualquer Juiz, Tribunal ou órgão administrativo competente, tal nulidade ou inaplicação não afetará as restantes disposições do Aviso Legal nem as condições particulares que, no seu caso, hajam podido ser estabelecidas.

No exercício ou na execução, por parte da  into Intercâmbio Estudantil, de qualquer direito ou disposição contida neste Aviso Legal não constituirá uma renúncia ao mesmo, salvo reconhecimento e acordo por escrito por sua parte.

11. LEGISLAÇÃO APLICÁVELE TRIBUNAIS COMPETETENTES.

O presente Aviso Legal e as relações estabelecidas entre a into Intercâmbio Estudantil e o Usuário, em particular o conhecimento e resolução de qualquer litígio, descrepâncias ou diferenças que possam surgir, serão registadas e resolvidas em conformidade com o estabelecido na mormativa portuguesa relativa a legislação aplicável e jurisdição competente.

Não obstante, para os casos em que os que a normativa preveja a possibilidade das partes de submeterem-se  a um forum,  into Intercâmbio Estudantil e o Usuário, com renúncia expressa a qualquer outro forum que possa corresponder-lhes, submeterão qualquer controvérsia e/ou litígios ao conhecimento dos Julgados e Tribunais do Distrito de Lisboa.

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